1 - Assessoria Atuarial

1.1. Avaliação atuarial inicial para criação de regimes próprios de previdência social;

1.2. Reavaliação atuarial anual;

1.3. Elaboração de Demonstrativos do Resultado da Avaliação Atuarial anual;

1.4. Elaboração de Parecer Técnico Atuarial;

1.5. Elaboração de Nota Técnica Atuarial;

1.6. Análise dos resultados atuariais: taxa de juros, tábuas de mortalidade, taxas de crescimento salarial e premissas atuariais de financiamento dos benefícios em capitalização;

1.7. Elaboração de pareceres atuariais e previdenciários junto aos órgãos fiscalizados dos RPPS (Secretaria de Previdência Social (SPS), Tribunal de Contas do Estado (TCE), dentre outros);

1.8. Pareceres técnicos acerca de auditorias e perícias atuariais com vistas à concessão e revisão de benefícios previdenciários;

1.9. Estudos atuariais diversos (segregação de massas, coberturas déficits atuariais, suplementações, dentre outros);

1.10.Apresentação e discussão de projetos de lei que tratem do tema atuári, investimentos atuariais e previdência.

2 - Assessoria Previdenciária

2.1 Criação, reestruturação, organização e gestão previdenciária dos regimes próprios de previdência;

2.2 Avaliação e emissão de certificados de regularidade previdenciária (CRP´s) do Ministério da Previdência;

2.3 Relatórios dos registros contidos na base de dados utilizadas nos demonstrativos atuariais;

2.4 Crítica e regularização dos registros de pessoal contidos no Banco de Dados do Sistema de Informações Municipais – SIM, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará;

2.5 Capacitação dos gestores e membros dos conselhos do Sistema Previdenciário, com conceitos e técnicas que lhes permitam analisar os critérios de cálculo e correção das provisões e reservas técnicas;

2.6 Encaminhamento de processos de aposentadoria e pensão aos tribunais de contas do estado e/ou aos tribunais de contas dos municípios (onde houver);

2.7 Elaboração e preenchimento de demonstrativos previdenciários, financeiros e comprovantes de repasses ao Ministério da Previdência e Órgãos de Controle Social;

2.8 Recadastramento de beneficiários dos RPPS;

2.9 Estudos acerca da compensação previdenciária entre regimes de previdência. Criação do convênio COMPREV/INSS/MPS. Acompanhamento de recursos oriundos de compensação previdenciária.

3 - Assessoria de Investimentos

3.1 Gerenciamento de ativos e contingenciamento de passivos atuariais;

3.2 Elaboração do Relatório Anual de Investimentos (RAI) do Ministério da Previdência;

3.3 Elaboração do plano de amortização de passivos atuariais utilizando o Sistema de Amortização Constante (SAC) e Sistema Price de Amortização;

3.4 Elaboração de relatórios versando acerca da política de investimentos do RPPS;

3.5 Orientações basilares e pareceres técnicos acerca da aplicação dos recursos previdenciários;

3.6 Projeção e acompanhamento das despesas administrativas do RPPS;

3.7 Planejamento, execução e acompanhamento da rentabilidade dos ativos financeiros, e da meta atuarial da Política de Investimentos do RPPS.

4 - Capacitação de Usuários do RPPS

4.1 Cursos, seminários, palestras acerca de RPPS, atuária e previdência;

4.2 Apoio aos gestores na certificação instituída pela Resolução 3506 do Conselho Monetário Nacional, de 26/10/2007 e complementada pela Portaria 155 do Ministério da Previdência, de 15/05/2008;

4.3 Treinamento de gestores e usuários em disciplinas de interesse do RPPS.